TERMOS DE USO DO OXYGEN CLUB

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17 de janeiro de 2025

 

OXYGEN EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E CONTEÚDO EM INOVAÇÃO LTDA. (“Oxygen”)

CNPJ Nº 34.175.268/0001-86

INTRODUÇÃO

 

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem a contratação do acesso e uso da plataforma Oxygen Club (“Plataforma” ou “Oxygen Club”), incluindo o período de acesso concedido como experimentação gratuita da Plataforma conforme períodos pontuais a serem eventualmente comunicados. 

 

Recomendamos que você leia atentamente estes Termos antes de fazer uso do Oxygen Club. Ao navegar na Plataforma, informar os seus dados e realizar o seu cadastro, você aceita os Termos em sua integralidade.

 

A contratação do acesso ao Oxygen Club acontece com o preenchimento do formulário de cadastro online e ao clicar em “Finalizar Compra”. O seu aceite e o e-mail de confirmação enviado pela Oxygen criam um contrato vinculativo entre você e a Oxygen (“Contrato”), regido por estes Termos.

 

Você encontrará nestes Termos de Uso as seguintes disposições:

 

1. Cadastro e acesso
2. Planos Oxygen Club
3. Assinatura corporativa
4. Cancelamento e encerramento da assinatura
5. Propriedade intelectual do Conteúdo Oxygen
6. O que você precisa saber sobre a Plataforma
7. Obrigações e limitações dos assinantes
8. Obrigações da Oxygen
9. Responsabilidades
10. Privacidade e proteção de dados pessoais
11. Confidencialidade
12. Canal Direto com a Oxygen
13. Atualizações, Notificações e Contato 
14. Legislação Aplicável 
15. REGRAS PARA AS COMUNIDADES DE WHATSAPP DA OXYGEN

1. CADASTRO E ACESSO

 

1. O seu cadastro na Plataforma será realizado mediante o fornecimento de nome completo, e-mail, CPF, número de celular, endereço completo, data de aniversário, empresa na qual trabalha, cargo, informações de pagamento e a criação de uma senha. Após o fornecimento de tais informações, você receberá um e-mail confirmando o seu cadastro.

 

2. Não será permitido o cadastro de menores de 18 anos para acesso ao Oxygen Club, em hipótese alguma.

 

3. A Oxygen não será responsável pela não veracidade das informações pessoais informadas a nós. Caso seja detectado que alguma conta foi criada a partir de informações falsas, incompletas, equivocadas, errôneas, enganosas, ou ainda, que não possam detectar a sua identidade, a Oxygen poderá automaticamente excluir o seu cadastro, suspender ou cancelar a sua assinatura no Oxygen Club. 

 

4. Uma vez o cadastro realizado, você passará a ser titular de uma conta que poderá ser acessada unicamente mediante a utilização do login e senha. É proibido o compartilhamento dos dados do seu login e senha com outras pessoas, devendo comunicar imediatamente à Oxygen no caso de perda, extravio ou furto de tais informações.

 

5. Lembre-se que é preciso manter uma senha forte e robusta.

2. PLANOS OXYGEN CLUB

 

1. Planos. Para assinar o Oxygen Club, você deverá optar por um dos planos descritos no link. Em caso de dúvidas sobre valores e prazos, entre em contato com a Oxygen.

 

2. Prazo. O prazo da sua assinatura será anual, conforme o plano do Oxygen Club contratado por você. 

 

3. Formas de pagamento. Você deverá optar por uma das formas de pagamento disponíveis no ato da assinatura, como, por exemplo, cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.

 

4. Experimentação gratuita. Você poderá ter  direito a experimentação gratuita. Se você não cancelar o Contrato durante o prazo de experimentação gratuita, a sua assinatura será imediatamente cobrada no seu último dia, conforme o plano contratado e com a utilização da forma de pagamento escolhida por você.

 

5. Data de Início. É o dia de início do seu período de assinatura, se for o caso, após o prazo de experimentação gratuita.

 

6. Data de Aniversário. É a data na qual a sua assinatura se renova a cada período de renovação do seu plano anual.  

 

7. Renovação automática. O Contrato será automaticamente renovado na Data de Aniversário de sua assinatura, exceto se você manifestar a sua decisão de cancelar a sua assinatura até 1 (um) dia útil antes da Data de Aniversário, conforme abaixo: 
    
8. Plano Anual. O Contrato será automaticamente renovado a cada 12 (doze) meses, na Data de Aniversário, com o uso da forma de pagamento determinada por você.
    
9. Caso o pagamento do plano não seja realizado, a sua assinatura não será renovada para o período posterior, e poderá ser novamente contratada mediante pagamento.
    
10. Reajuste de valores. Os valores dos planos do Oxygen Club poderão ser reajustados a exclusivo critério da Oxygen. Em caso de reajuste de valores, os novos valores serão aplicados apenas quando da renovação da sua assinatura. 

3. ASSINATURA CORPORATIVA

 

1. Caso deseje realizar uma assinatura corporativa para acesso ao Oxygen Club, entre em contato com a Oxygen por meio do e-mail contato@myoxygen.com.br ou do WhatsApp +55 (11) 93338-4848. A Oxygen definirá condições próprias para a empresa em documento apartado, sem prejuízo da aplicação do disposto nestes Termos, no que couber.

 

4. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO DA ASSINATURA

 

1. Como Cancelar. Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer tempo acessando a sua conta na Plataforma selecionando a opção "cancelar assinatura”. O cancelamento entrará em vigor para o período anual subsequente, e você terá acesso ao Oxygen Club até o final do prazo do seu Contrato. 

 

2. Cancelamento por você e não Renovação Automática. Você poderá cancelar a sua assinatura e evitar a renovação do seu Contrato até 1 (um) dia útil antes da Data de Aniversário da sua assinatura. 

 

3. Cancelamento por inadimplência. Na hipótese de não pagamento, a Oxygen se reserva o direito de cancelar a sua assinatura um dia após o vencimento.

 

4. Não devolução de valores. Na hipótese de você cancelar a sua assinatura após a contratação do plano anual, os valores pagos não serão devolvidos e eventuais parcelas em aberto serão devidas. 

 

5. Cancelamento pela Oxygen. Sem prejuízo das demais cláusulas destes Termos, a Oxygen poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo mediante envio de notificação e/ou suspender a sua conta se acreditar, dentro do razoável, que você infringiu os presentes Termos, até que a irregularidade seja sanada.

 

6. Efeitos do Cancelamento. O cancelamento da sua assinatura implicará o encerramento do seu acesso à Plataforma. Você deixará de ter acesso ao conteúdo do Oxygen Club, inclusive ao conteúdo que já havia acessado anteriormente.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTEÚDO OXYGEN

 

1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Oxygen Club, bem como todas as funcionalidades da Plataforma, são de titularidade exclusiva da Oxygen ou propriedade de terceiros e não são transferidos por força do Contrato, inclusive no que diz respeito aos seus conteúdos, textos, imagens, vídeos, áudios, materiais impressos, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos (“Conteúdo Oxygen”). O Conteúdo Oxygen é protegido pela lei brasileira. 

 

2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo Oxygen para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Oxygen. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo Oxygen será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Oxygen.

 

3. A Oxygen outorga a você uma licença intransferível, não exclusiva, não passível de cessão, revogável, global, livre de royalties e limitada, sem o direito de sublicenciar, para acessar e utilizar o Conteúdo Oxygen para fins pessoais durante o prazo do Contrato, enquanto você estiver em conformidade com os Termos. Esta licença pode ser revogada a qualquer momento, a exclusivo critério da Oxygen.

 

6. O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A PLATAFORMA

 

1. A Oxygen não fará qualquer declaração ou garantia referente à disponibilidade, pontualidade, adequação, precisão ou integralidade dos serviços e Conteúdo Oxygen ou aos resultados que poderão ser obtidos com seu uso.

 

2. Você reconhece que os serviços Oxygen poderão estar sujeitos a limitações, atrasos, perda ou corrupção de informações e outros problemas que são inerentes ao uso de serviços de comunicações eletrônicas (internet).

 

3. Os serviços do Oxygen Club são fornecidos “tal como se apresentam” e a Oxygen não endossa qualquer fornecedor, fabricante ou marcas mencionadas. Você é inteiramente responsável por garantir que o Conteúdo Oxygen seja apropriado e adequado às suas necessidades. Você concorda que o Conteúdo Oxygen não representa aconselhamento ou recomendação.

 

4. A programação disponível no Oxygen Club poderá ser modificada a critério exclusivo da Oxygen.

 

5. A Oxygen poderá tomar as medidas apropriadas para monitorar remotamente o cumprimento destes Termos, como, por exemplo, para saber se houve o compartilhamento indevido de senha, conforme as possibilidades tecnológicas disponíveis e de acordo com os limites destes Termos.
    
6. Por motivos de manutenção, atualização ou outras necessidades operacionais, a Oxygen poderá, de tempos em tempos:
    
   1. Suspender temporariamente todos ou parte dos serviços para reparos emergenciais, sem necessidade de notificação.
   2. Suspender temporariamente todos ou parte dos serviços para suporte e manutenção programados mediante notificação com antecedência razoável.
       
7. A Oxygen se reserva o direito de, a qualquer tempo e de tempos em tempos, alterar quaisquer serviços, conteúdo ou qualquer de seus componentes ou características de forma temporária ou permanente. Você concorda que a Oxygen não será responsável perante você ou terceiros em decorrência de modificação dos serviços, caso não haja prejuízo razoável à contratação.
    
8. A Oxygen não será responsável por quaisquer perdas, danos ou inconveniências decorrentes, eventualmente, da indisponibilidade temporária ou interrupção da Plataforma.

7. OBRIGAÇÕES E LIMITAÇÕES DOS ASSINANTES

 

1. Ao assinar o Oxygen Club, você possui as seguintes obrigações:

 

1. Fornecer informações e dados verdadeiros ao realizar o cadastro, bem como mantê-lo atualizado e completo;
2. Não compartilhar o seu login e senha com terceiros em hipótese alguma;
3. Proteger a sua conta do uso desautorizado e fraudulento;
4. Informar imediatamente a Oxygen sobre qualquer suspeita ou utilização não autorizada ou fraudulenta de sua conta;
5. Realizar o pagamento do plano contratado, conforme as condições de pagamento específicas;
6. Não praticar qualquer ato que desabone ou prejudique a reputação da Oxygen.

 

2. Você não poderá:

 

1. Acessar a Plataforma de maneira não autorizada, como por meio de contas falsas, hacking ou tentativas de burlar as medidas de segurança, bem como abusar de vulnerabilidades de segurança na Plataforma;
2. Realizar o seu cadastro vinculado a um e-mail genérico, que não seja de uso próprio e exclusivo, e que não faça menção direta a você;
3. Fazer uso comercial do Oxygen Club, como a revenda de conteúdo ou a distribuição de informações para fins lucrativos;
4. Realizar engenharia reversa da Plataforma, que envolve descompilar, modificar ou tentar obter o código-fonte;
5. Utilizar a Plataforma de maneira que viole as leis, regulamentos ou normas aplicáveis.

 

3. Você está ciente, ainda, que não poderá, direta ou indiretamente: 

 

1. Modificar, traduzir ou criar trabalhos derivativos com base no Conteúdo Oxygen, ou copiar (exceto para fins de arquivo), alugar, arrendar, distribuir (exceto na medida do aqui permitido), empenhar, ceder ou de outra forma transferir ou onerar direitos ao Conteúdo Oxygen;
2. Utilizar a Plataforma para armazenar ou transmitir vírus ou outros códigos nocivos;
3. Interferir ou corromper a integridade ou desempenho do Conteúdo Oxygen.
4. Em caso de violação das proibições dispostas nos Termos, a Oxygen reserva-se o direito de encerrar imediatamente a sua assinatura, além de buscar medidas legais para reparação de danos e tomar as medidas adequadas de acordo com a gravidade de cada infração. 

8. OBRIGAÇÃO DA OXYGEN

 

1. A Oxygen possui a obrigação de fornecer o acesso ao Oxygen Club de acordo com o plano contratado por você e o disposto nestes Termos.

9. RESPONSABILIDADES

 

1. Você reconhece que os dados divulgados na Plataforma podem conter erros, e a Oxygen não assumirá responsabilidade pela exatidão desses dados.

 

2. A Oxygen não garante que a transmissão de dados por meio de outros sistemas, em particular a internet e redes de telecomunicações, não será monitorada, registrada ou distorcida por terceiros.

 

3. Os termos e condições adicionais por parte dos provedores de telefonia móvel se aplicam.

 

4. A Oxygen não será responsável por danos resultantes de erros, problemas, vírus ou perda de dados.

 

5. Nenhum termo do Contrato operará para excluir ou limitar a responsabilidade de uma parte pela morte ou lesão corporal causada pela negligência de seus funcionários ou subcontratados, nem tampouco por falsidade ideológica ou qualquer outro tipo de responsabilidade que não possa ser excluída ou restringida por lei, ou por qualquer infração, de sua parte, das restrições de uso previstas nestes Termos.

 

6. Nenhuma parte será responsável perante a outra pelos seguintes tipos de perdas, danos ou despesas:

 

1. imprevistos;
2. indiretos;
3. especiais;
4. lucros cessantes;
5. perda de receita;
6. perda de vendas;
7. economias previstas; e
8. perdas, danos ou despesas decorrentes de perda de dados.

 

1. Exceto qualquer responsabilidade de indenização referente à propriedade intelectual, a responsabilidade total de cada parte perante a outra decorrente ou referente ao Contrato será limitada ao valor pago e devido segundo o Contrato nos últimos 12 meses.
    
2. Nenhuma das partes será responsável perante a outra pelo atraso ou descumprimento de obrigação prevista em Contrato em decorrência de evento fora do controle razoável daquela parte, tais como caso fortuito ou força maior.
    
3. Você não poderá alegar exclusão de responsabilidade para se eximir da responsabilidade pelo pagamento da assinatura do Oxygen Club.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

1. A Oxygen cumpre com todas as leis aplicáveis em relação à privacidade e à proteção de dados pessoais e operará conforme a sua Política de Privacidade, disponível no link, que é parte integrante do Contrato.

 

11. CONFIDENCIALIDADE

 

1. As partes se comprometem a:
    
2. Manter em sigilo e não divulgar a terceiros as informações as quais tiverem contato devido ao Contrato (“Informações Confidenciais”); e
3. Apenas utilizar Informações Confidenciais no âmbito do Contrato, a menos que diversamente permitido nestes Termos.

 

2. Os compromissos assumidos não se aplicam às informações que:

 

1. Sejam de domínio público ou que se tornem posteriormente de domínio público por fatos outros que não sejam o descumprimento do Contrato;
2. Já eram de conhecimento de uma parte ou sejam subsequentemente divulgadas a uma parte por um terceiro não sujeito a qualquer restrição legal; ou
3. Sejam desenvolvidas de forma independente por uma parte sem a utilização ou embasamento nas Informações Confidenciais recebidas por força do Contrato.

 

3. Uma parte poderá divulgar as Informações Confidenciais:

 

1. A suas afiliadas, agentes, contratados e fornecedores, desde que (a) tais partes tenham firmado acordos de não divulgação em termo não menos onerosos do que aqueles estabelecidos nestes Termos e (b) a parte que divulga Informações Confidenciais a tais terceiros garanta e seja responsável pelo cumprimento destes Termos; e
2. Quando e na medida do exigido por leis aplicáveis, devendo prontamente notificar a parte divulgadora original sobre tal exigência (quando permitido em lei).

 

4. Todas as Informações Confidenciais divulgadas por uma parte continuarão a pertencer à parte divulgadora. 

12. CANAL DIRETO COM A OXYGEN

 

1. Caso você tenha alguma dúvida sobre os Termos ou quaisquer outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas, entre em contato com a Oxygen por meio do e-mail contato@oxygenhub.com.br ou do WhatsApp +55 (11) 93338-4848.

 

13. ATUALIZAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E CONTATO

 

1. Atualizações e Notificações. Estes Termos poderão ser atualizados de tempos em tempos. Desta forma, recomenda-se que você consulte periodicamente os Termos de Uso da Plataforma para ter conhecimento sobre as modificações aplicadas. 

 

2. Você será notificado sobre qualquer alteração relevante a estes Termos.

 

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

14.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas destes Termos.

 

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REGRAS PARA AS COMUNIDADES DE WHATSAPP DA OXYGEN

As regras descritas abaixo regulam o uso das Comunidades de WhatsApp criadas pela Oxygen e complementam os Termos de Uso do Oxygen Club.

OBJETIVO DA COMUNIDADE

As Comunidades de WhatsApp (“Comunidades”) têm como objetivo promover a comunicação, a troca de informações e a interação entre os membros do Oxygen Club (“Participantes”).

PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE

• A participação nas Comunidades é exclusiva para assinantes ativos do Oxygen Club.
• Ao ingressar em uma Comunidade, o Participante declara estar de acordo com as regras descritas neste documento.

REGRAS DE CONVIVÊNCIA

Para assegurar um ambiente respeitoso e produtivo, é imprescindível observar as seguintes diretrizes:

• Respeito: É estritamente proibido compartilhar mensagens que contenham discurso de ódio, ofensas, discriminação, assédio ou qualquer outro comportamento inadequado.
• Mensagens Relevantes: O envio de mensagens irrelevantes – incluindo correntes, memes fora de contexto ou conteúdos alheios ao objetivo da Comunidade – é desencorajado.
• Proibição de Autopromoção: Não é permitido divulgar produtos, serviços ou eventos que não estejam relacionados às iniciativas da Oxygen, salvo mediante autorização prévia da equipe.
• Privacidade dos Participantes: É vedado compartilhar informações pessoais ou mensagens privadas de outros Participantes fora do ambiente das Comunidades.
• Evitar Excessos: Respeite o tempo dos demais Participantes ao compartilhar mensagens claras, objetivas e relevantes.

MODERAÇÃO

• A Oxygen designará moderadores para monitorar a conformidade com estas regras.
• Mensagens inadequadas poderão ser excluídas pelos moderadores, e os Participantes responsáveis poderão receber advertências.
• Infrações reiteradas resultarão na remoção do Participante da Comunidade, a critério exclusivo da Oxygen e sem aviso prévio.

RESPONSABILIDADE

• Cada Participante é integralmente responsável pelas mensagens que publica nas Comunidades.
• A Oxygen não se responsabiliza por opiniões ou informações compartilhadas pelos Participantes.
• Informações sensíveis ou confidenciais devem ser tratadas diretamente com a equipe da Oxygen e não divulgadas nas Comunidades.

ATUALIZAÇÕES NOS TERMOS E REGRAS

As regras aplicáveis às Comunidades poderão ser alteradas a qualquer momento pela Oxygen. Toda e qualquer alteração será previamente comunicada aos Participantes por meio das próprias Comunidades.

CONSENTIMENTO

Ao permanecer em uma Comunidade, o Participante declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso e com as Regras para as Comunidades de WhatsApp da Oxygen.